Última atualização: maio de 2025

QUEM SOMOS?

DJ Feders está empenhado em proteger os dados pessoais dos Utilizadores do site https://djfeders.com (doravante designado por “Site”), bem como os dados pessoais tratados em todas as situações no âmbito dos serviços disponibilizados. Esta Política reflete o compromisso de DJ Feders em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Esta Política visa informar os Utilizadores sobre as regras gerais de tratamento de dados pessoais, que são recolhidos e tratados em estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

DJ Feders adota as melhores práticas no domínio da segurança e proteção de dados pessoais, implementando as medidas técnicas e organizativas necessárias para cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. DJ Feders compromete-se a assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os direitos dos respetivos titulares.

Esta Política complementa as disposições sobre proteção e tratamento de dados pessoais previstas nos Termos e Condições do Site, disponíveis em https://djfeders.com.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Esta Política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais pelos quais DJ Feders é responsável, no âmbito das funcionalidades do Site, incluindo o formulário de contacto para geração de leads e a navegação no Site.

O Site pode incluir links para outros websites que não são controlados por DJ Feders. A disponibilização destes links é feita de boa-fé, não sendo DJ Feders responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais nesses websites, nem pela sua exatidão, credibilidade ou funcionalidades.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa é considerada identificável quando pode ser identificada, direta ou indiretamente, por exemplo, através do nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou elementos específicos da sua identidade.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste em operações realizadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, como a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação, recuperação, consulta, utilização, divulgação, limitação, apagamento ou destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é DJ Feders, [descrição da entidade, por exemplo, “artista independente” ou “empresa”], que determina as finalidades e os meios de tratamento. Para contactar o responsável pelo tratamento, utilize os seguintes meios:

• Formulário de contacto disponível no Site;

QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

O encarregado da proteção de dados garante a conformidade com a legislação em vigor, verificando o cumprimento desta Política e definindo regras claras para o tratamento de dados pessoais. Para questões relacionadas com o tratamento de dados, contacte o encarregado através do formulário de contacto no Site.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

DJ Feders trata os dados pessoais necessários para responder a pedidos de contacto e fornecer informações sobre os seus serviços, incluindo nome, endereço de correio eletrónico e, eventualmente, número de telefone, conforme indicado no formulário de contacto.
Os dados de navegação, como preferências de idioma ou resolução, podem ser tratados para melhorar a experiência do utilizador, mediante consentimento através da Política de Cookies.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

DJ Feders recolhe dados pessoais através do formulário de contacto no Site, garantindo, sempre que necessário, o consentimento prévio do titular dos dados.
Os dados pessoais são tratados de forma informatizada ou não, em conformidade com a legislação de proteção de dados, sendo armazenados em bases de dados específicas criadas para o efeito. Os dados recolhidos não serão utilizados para finalidades diferentes das indicadas ou consentidas pelo titular.

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais podem ser comunicados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras para cumprimento de obrigações legais. DJ Feders não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem o consentimento explícito do titular.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

• Responder a pedidos de contacto ou orçamentos através do formulário de contacto;
• Melhorar a experiência de navegação no Site, mediante consentimento para cookies;
• Enviar comunicações promocionais sobre os serviços de DJ Feders, caso o utilizador tenha autorizado.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se existirem requisitos legais que obriguem à sua conservação por um período mínimo. Após a conclusão do contacto, os dados serão eliminados, exceto se o utilizador autorizar a sua retenção para comunicações futuras.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os Utilizadores, na qualidade de titulares dos dados pessoais, têm o direito de, a qualquer momento, impedir que os seus dados sejam tratados por DJ Feders para fins de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido através do formulário de contacto disponível no site https://djfeders.com. Os Utilizadores podem ainda exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e retirada de consentimento, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, utilizando os seguintes meios: (i) formulário de contacto no site.

DJ Feders agradece ser contactado imediatamente caso um Utilizador tenha alguma reclamação ou questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais. DJ Feders envidará todos os esforços para resolver a situação com a maior brevidade possível. O Utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site https://www.cnpd.pt, caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

DJ Feders pode enviar comunicações promocionais sobre os seus serviços por email ou outros meios eletrónicos, caso o utilizador tenha dado consentimento. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do formulário de contacto disponível no site ou através do footer dos emails promocionais.

COMO PODE RECLAMAR?

Os utilizadores podem apresentar reclamações diretamente a DJ Feders através do formulário de contacto indicado ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponíveis em https://www.cnpd.pt.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS POR DJ FEDERS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

DJ Feders adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado. Estas incluem encriptação nos formulários de contacto e armazenamento seguro dos dados em servidores protegidos.
Os utilizadores devem adotar medidas de segurança adicionais, como utilizar um navegador atualizado com firewall, antivírus e anti-spyware, e verificar a autenticidade dos sites visitados.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

DJ Feders pode recorrer a terceiros para serviços técnicos, como manutenção do Site ou para serviços de marketing e publicidade. Nestes casos, garante-se contratualmente que essas entidades cumprem a legislação de proteção de dados e adotam medidas de segurança adequadas. DJ Feders permanece responsável pelos dados pessoais tratados.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Se a prestação de serviços implicar a transferência de dados para fora de Portugal ou da União Europeia, DJ Feders cumprirá as disposições legais aplicáveis, assegurando a adequação do país de destino e celebrando os instrumentos contratuais necessários.

COMO PODE FICAR A CONHECER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

DJ Feders reserva-se o direito de alterar esta Política, sendo as alterações publicadas no Site com indicação da data de atualização.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Consulte a lista de entidades em www.consumidor.pt.

POLÍTICA DE COOKIES

USO DE COOKIES

O Site utiliza cookies para proporcionar a melhor experiência de navegação. Ao continuar a navegar, o utilizador aceita os cookies e esta Política de Cookies.

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no equipamento do utilizador ao aceder ao Site, contendo informações como preferências de navegação, mas não dados pessoais diretos. Exemplos incluem o tipo de navegador, sistema operativo ou páginas visitadas.

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• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do Site (ex.: acesso a áreas seguras);
• Cookies de funcionalidade: Memorizam preferências do utilizador, como idioma ou resolução;
• Cookies analíticos: Recolhem dados estatísticos anónimos para melhorar o desempenho do Site.

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