Última atualização: maio de 2025

Bem-vindo(a) ao site https://djfeders.com (doravante designado por “Site”), propriedade de DJ Feders. Estes Termos e Condições regem a utilização deste Site e os serviços associados. Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador aceita plenamente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que constituem parte integrante deste website.

1. Objetivo do Site

O Site tem como objetivo promover os serviços de DJ Feders, disponibilizando informações sobre os serviços prestados, amostras musicais e um formulário de contacto para geração de leads. O conteúdo do Site é meramente informativo e não constitui uma oferta contratual vinculativa, salvo indicação expressa em contrário.

2. Condições de Utilização

2.1. O acesso ao Site é gratuito, salvo os custos associados à conexão à internet, que são da responsabilidade do utilizador.
2.2. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Site, abstendo-se de:

• Realizar atividades que violem a lei, os direitos de terceiros ou a ordem pública;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Tentar aceder a áreas restritas do Site sem autorização.

2.3. DJ Feders reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao Site a qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, logótipos, imagens, design, estrutura e amostras musicais, são propriedade de DJ Feders ou de terceiros que autorizaram o seu uso, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
3.2. As amostras musicais são utilizadas com autorização da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e da PassMúsica (representante da AUDIOGEST e GDA), nos termos dos artigos 68.º, 141.º e 184.º do CDADC, sendo destinadas exclusivamente a fins promocionais.
3.3. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do Site, incluindo amostras musicais, sem o consentimento prévio e escrito de DJ Feders ou dos respetivos titulares dos direitos, salvo para uso pessoal e não comercial, com citação da fonte. A violação destes direitos constitui crime de usurpação, nos termos dos artigos 195.º e 197.º do CDADC.

4. Formulário de Contacto

4.1. O Site permite o contacto com DJ Feders para solicitação de informações ou serviços através de um formulário de contacto destinado à geração de leads.
4.2. A prestação de serviços de DJ está sujeita a acordo específico entre as partes, sendo os presentes Termos e Condições aplicáveis apenas ao uso do Site e não aos contratos de prestação de serviços, que serão regulados por documento próprio.

5. Políticas de Privacidade e Cookies

5.1. O tratamento de dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto rege-se pela Política de Privacidade, disponível no Site e baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
5.2. O Site utiliza cookies conforme descrito na Política de Cookies, também disponível no Site. Ao navegar no Site, o utilizador consente na utilização de cookies, salvo se optar por recusá-los nas definições do navegador ou no aviso inicial.

6. Responsabilidade

6.1. DJ Feders envida todos os esforços para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas, mas não assume responsabilidade por erros, omissões ou desatualizações do conteúdo.
6.2. O Site pode conter hiperligações para sites de terceiros, cuja gestão e conteúdos não são controlados por DJ Feders. A inclusão destas ligações não implica endosso ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
6.3. DJ Feders não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site, salvo em caso de dolo ou negligência grave, nos termos da lei aplicável.

7. Alterações aos Termos e Condições

DJ Feders reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no Site com indicação da data da última atualização. A utilização contínua do Site após tais alterações implica a aceitação das mesmas.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição

8.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, nomeadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, com alterações), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável.
8.2. Qualquer litígio emergente da utilização do Site será submetido aos tribunais competentes da Comarca de [inserir comarca, por exemplo, Faro], sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, incluindo o recurso a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ver www.consumidor.pt).

9. Contactos

Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor utilize o formulário de contacto disponível no site.